O equilíbrio orçamentário é crucial para reduzir a dívida pública e impacta a inflação, os juros e a atração de investimentos
O governo encerrou o ano passado com o segundo maior déficit nas contas públicas já registrado, conforme revelado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 29. O déficit primário, que representa a diferença entre as receitas e despesas do governo, excluindo os juros da dívida pública, atingiu R$ 230,5 bilhões, equivalente a 2,1% do PIB. No ano anterior, houve um superávit de R$ 54,1 bilhões, considerado uma exceção.
Arguindo O Estadão, o aumento significativo do déficit em 2023 pode ser atribuído à antecipação do pagamento de precatórios, totalizando R$ 92,3 bilhões, como explicado pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron. Ele destacou que, sem esse pagamento, o déficit teria sido de R$ 138,1 bilhões, ou 1,27% do PIB.
A meta fiscal ajustada para 2023 permitia um déficit primário de até R$ 213,6 bilhões nas contas do Governo Central. Apesar das projeções iniciais, a equipe técnica da Fazenda já considerava um déficit em torno de 1,3% do PIB, aproximadamente R$ 142 bilhões.
Mesmo com os desafios financeiros, o governo enfrentará o objetivo de zerar o déficit em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal que substituiu a regra do teto de gastos. O mercado financeiro, entretanto, prevê dificuldades para atingir essa meta, sugerindo uma possível reformulação da mesma.
Rogério Ceron acredita que, apesar do segundo pior resultado da série histórica, o déficit indica o início de uma recuperação fiscal. Ele destacou que, durante o mandato de Jair Bolsonaro, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, a média anual do déficit primário foi de R$ 263,2 bilhões, o que sugere uma melhora em relação aos anos anteriores. O equilíbrio orçamentário é crucial para reduzir a dívida pública e impacta a inflação, os juros e a atração de investimentos. No entanto, desde 2013, o país tem convivido com déficits nas contas, com exceção do superávit extraordinário registrado em 2022.
