Segundo o relator, caso a lei seja aprovada, desestimulará os condenados fora da prisão de cometerem novos delitos
A discussão sobre saídas temporárias para presos será retomada no Congresso Nacional nesta terça-feira, dia 25, com a avaliação de um conjunto de propostas que visam endurecer as normas sobre prisões e execuções penais. Esses projetos de lei estão sendo analisados pela Comissão de Segurança Pública do Senado.
Um dos projetos, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sugere o aumento da pena para quem cometer crimes durante a saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou enquanto estiver foragido.
O relator, senador Esperidião Amin (PP-AL), emitiu um parecer favorável à proposta em novembro do ano anterior. Ele argumenta que, caso a lei seja aprovada, desestimulará os condenados fora da prisão de cometerem novos delitos.
“O povo brasileiro está cansado de presenciar inúmeros casos de condenados que, aproveitando-se de um benefício concedido durante o cumprimento da pena, como a saída temporária, voltam a delinquir. Esses indivíduos deveriam buscar a ressocialização, especialmente porque já conhecem as consequências de suas infrações penais. No entanto, preferem seguir pelo caminho mais fácil, o da criminalidade”, declara o senador em seu relatório.
Se aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto de lei está em tramitação terminativa, o que significa que, após aprovação nas comissões do Senado, poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados sem precisar passar pelo plenário.
