A ideia de vincular o cadastro a impostos preocupa parte da população
Uma iniciativa que promete transformar a relação entre animais de estimação e políticas públicas no Brasil está prestes a se concretizar. O Senado aprovou um projeto que autoriza o governo federal a criar um banco de dados unificado para animais domésticos e seus proprietários. Ainda aguardando a assinatura presidencial, a medida é defendida como essencial para campanhas de vacinação e controle sanitário.
Apresentada em 2015 pelo ex-deputado Carlos Gomes, do Republicanos-RS, a proposta tramitou na Câmara antes de ser aprovada no Senado em 2024, após longos debates. Apesar das expectativas positivas, a criação do cadastro trouxe à tona uma polêmica: “Será o início da taxação de animais de estimação?”, questionam internautas nas redes sociais.
A ideia de vincular o cadastro a impostos preocupa parte da população. “Se houver cobranças, muitos não terão condições de manter seus pets, o que pode aumentar o abandono”, alertam críticos. Em países como a Alemanha, donos de cães pagam tarifas anuais, o que, segundo especialistas, financia serviços públicos, mas também desestimula adoções.
Embora um sistema de taxação progressiva seja aplicado em algumas cidades do exterior, como Berlim, a experiência divide opiniões. Em alguns casos, taxas maiores são cobradas para donos de mais de um animal ou de raças consideradas de risco, gerando debates sobre justiça social e impactos no bem-estar animal.
Defensores do projeto no Brasil destacam que o cadastro é essencial para políticas de saúde pública, especialmente no combate a zoonoses e no estímulo à posse responsável. Já os críticos sugerem alternativas, como isenções fiscais para produtos veterinários e maior investimento em campanhas educativas, em vez de penalizar financeiramente os tutores.
A criação do cadastro nacional representa uma oportunidade de avanço no cuidado com os animais. No entanto, especialistas apontam que o sucesso da medida dependerá de uma gestão transparente, que equilibre regulação necessária com suporte aos tutores, sem comprometer suas condições financeiras.
