A nova proposta prevê limitar o impacto do crescimento real do PIB a 2,5% acima da inflação, alterando a política vigente
Em junho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou enfaticamente que não alteraria o cálculo de reajuste do salário mínimo durante seu mandato. No entanto, essa promessa foi quebrada após o anúncio de mudanças pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Como parte de um plano para economizar R$ 70 bilhões até 2025, Haddad declarou que os futuros reajustes do salário mínimo terão um limite de 2,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A medida visa respeitar o teto de crescimento real dos gastos públicos, imposto pelo governo para equilibrar as contas.
Atualmente, o salário mínimo é calculado considerando:
1. Reposição inflacionária (INPC);
2. Crescimento do PIB dos dois anos anteriores.
A nova proposta prevê limitar o impacto do crescimento real do PIB a 2,5% acima da inflação, alterando a política vigente.
Em entrevista ao UOL em junho, Lula havia garantido que o cálculo tradicional do salário mínimo seria mantido durante seu governo. Ele justificou a importância do modelo afirmando:
“Quando você aumenta o salário mínimo, o que diz a lei? Que você deve repor a inflação para manter o poder aquisitivo, e somar a média de crescimento do PIB dos últimos dois anos.”
Ele também destacou que não penalizaria quem recebe o menor salário:
“Não posso penalizar a pessoa que ganha menos.”
A mudança gera insatisfação entre trabalhadores e sindicatos, que consideram o novo limite um retrocesso na valorização do salário mínimo. Enquanto isso, economistas do governo defendem que a medida é necessária para garantir o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade do orçamento público.
A proposta ainda será analisada e debatida, mas, caso seja efetivada, marcará uma mudança significativa na política salarial do país, contrariando compromissos anteriores de Lula.
