O ex-presidente pediu anistia e justificou medida como essencial para pacificar o país
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira, 2, um novo pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro é um dos indiciados.
Os advogados de Bolsonaro alegam que Moraes, citado como “vítima direta” pela Polícia Federal no inquérito, não pode relatar o caso por razões de inconstitucionalidade e ilegalidade. A defesa aponta que o ministro acumula os papéis de juiz e parte interessada, o que comprometeria a imparcialidade do julgamento.
Essa não é a primeira tentativa de afastar Moraes. Em fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido semelhante. Agora, o recurso será analisado pelo plenário da Corte em sessão virtual a partir de 6 de dezembro.
A defesa também criticou a condução de Moraes no âmbito da Operação Contragolpe, que investigou um plano envolvendo o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e o próprio Moraes em 2022. Segundo os advogados, o ministro aparece 44 vezes como personagem central nos autos, reforçando a necessidade de seu afastamento.
Bolsonaro, em entrevista recente à Revista Oeste, pediu publicamente aos ministros do STF que considerem uma anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, argumentando que a medida seria essencial para pacificar o Brasil.
“Para pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes.”
O ex-presidente comparou a anistia proposta à sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo durante a ditadura militar.
