Em paralelo, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros já se posicionou para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que liberou o pagamento de emendas parlamentares
Nesta terça-feira, 3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou temporariamente três ministros para que eles retornem ao Congresso Nacional e participem das discussões e votações sobre o Orçamento Geral da União de 2024. Os ministros dispensados foram André Fufuca (Esporte), Carlos Fávaro (Agricultura) e Celso Sabino (Turismo).
A medida tem como objetivo garantir que os parlamentares eleitos, hoje no Executivo, possam atuar em favor do governo em pautas estratégicas no Legislativo. Celso Sabino, por exemplo, afirmou que sua exoneração temporária foi solicitada para representar os interesses das cidades paraenses no debate orçamentário. “Assim, poderei participar de importantes discussões e votações no Congresso Nacional”, justificou.
Carlos Fávaro, por sua vez, destacou que seu retorno ao Senado permitirá a indicação de emendas parlamentares essenciais. A estratégia reflete a busca do governo por assegurar apoio em uma fase crítica para definir as diretrizes financeiras do próximo ano.
Em paralelo, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros já se posicionou para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que liberou o pagamento de emendas parlamentares. O julgamento, iniciado na segunda-feira, 2, segue em plenário virtual até o final desta terça-feira.
Até agora, seis ministros, incluindo Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, votaram a favor da manutenção da decisão de Dino. O formato virtual da votação dispensa deliberações presenciais, permitindo que os ministros registrem seus votos eletronicamente.
