Para o parlamentar, o momento atual é de “instabilidade” entre os Poderes, refletindo tensões nas relações institucionais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 4, que o governo federal não possui os votos necessários para apoiar o pacote de corte de gastos apresentado na semana passada.
O conjunto de medidas inclui aumento do imposto de renda para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, limitação no reajuste do salário mínimo, fim dos supersalários no setor público e alterações nas regras do abono salarial, entre outras propostas.
Segundo Lira, o governo não conseguiu nem mesmo assegurar os votos para aprovar o regime de urgência do pacote, que permitiria uma análise e votação mais rápidas na Câmara. “Hoje, o governo não tem votos sequer para aprovar as urgências dos PLs. A PEC, eu coloquei na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], pedi para ser extrapauta e foi retirado – a pedido do governo – porque acho que não tinha a certeza de ter os mínimos votos para aprovar a admissibilidade da PEC na CCJ”, declarou.
As declarações foram feitas durante um evento em Brasília que contou com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para Lira, o momento atual é de “instabilidade” entre os Poderes, refletindo tensões nas relações institucionais.
“[É] um momento de muita instabilidade, de muita ansiedade, de muita turbulência interna, por causa desses acontecimentos que não são inerentes ao convívio harmônico, constitucional, de limites entre os Poderes, principalmente nas suas circunscrições do que pode ou não fazer. Você nunca vai ver um deputado julgando alguém, ou condenando alguém num tribunal, como também não deve ver nunca um juiz legislando”, destacou o presidente da Câmara.
