A proposta foi alvo de intensos debates
Na última quarta-feira, 4, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei 869/2024, que institui o “Dia Distrital de Conscientização contra o Aborto”, a ser celebrado anualmente em 8 de agosto. O texto prevê campanhas com palestras sobre o aborto, métodos contraceptivos e eventos voltados para sensibilizar a população sobre os direitos do nascituro e o valor da vida. Também busca estimular iniciativas privadas e do terceiro setor no acolhimento e orientação de mulheres grávidas que consideram o aborto.
A proposta, apresentada pelos deputados João Cardoso (Avante) e Thiago Manzoni (PL), foi alvo de intensos debates. Parlamentares de esquerda criticaram o projeto, pedindo sua retirada de pauta para discussões mais amplas. O deputado Fábio Felix (PSol) acusou o texto de adotar “uma abordagem punitiva e estigmatizante” e afirmou que a medida “viola princípios básicos de saúde pública”.
Após pressão da oposição, foi suprimido do projeto o trecho que exigia a realização de um ultrassom com a escuta dos batimentos cardíacos do feto como parte da campanha. Apesar das alterações, o projeto seguiu para aprovação, gerando divisões e um longo debate entre os parlamentares.
