Muitos têm o hábito de jogar moedas na água, prática que agora será disciplinada por regras específicas de coleta e uso
O governo federal anunciou que as moedas lançadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília serão recolhidas e destinadas ao Tesouro Nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 19, oficializando um procedimento que até então não possuía regulamentação.
Os espelhos d’água e lagos do Palácio do Planalto, sede do governo, e do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, são pontos turísticos que atraem visitantes de todo o país. Muitos têm o hábito de jogar moedas na água, prática que agora será disciplinada por regras específicas de coleta e uso.
A portaria determina que a coleta ocorra semestralmente, com os valores sendo registrados em um termo específico antes de serem destinados ao Tesouro Nacional via Guia de Recolhimento da União (GRU). Apesar da ação ocorrer durante debates sobre corte de gastos, o impacto financeiro será mínimo, considerando os baixos valores envolvidos.
As moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico serão encaminhadas em até 60 dias após a arrecadação ao Museu de Valores do Banco Central do Brasil para que este lhes dê a destinação que lhe aprouver, observada a legislação de regência.
Em dezembro de 2022, no final do governo Bolsonaro, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro recolheu R$ 2.213,55 do espelho d’água do Alvorada, doando a quantia a uma instituição de caridade. À época, ainda não existiam normas formais sobre o destino do dinheiro.
Com a nova regulamentação, moedas estrangeiras arrecadadas serão convertidas para reais, sempre que possível, e integradas ao saldo total a ser enviado ao Tesouro. A conversão será responsabilidade da área encarregada da coleta, seguindo as diretrizes da portaria.
Os valores recolhidos e sua destinação serão divulgados no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República.
