A decisão, divulgada na última segunda-feira, 23, aponta um esquema de “apadrinhamento” nas emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para a tarde desta quinta-feira, 26, uma reunião com líderes partidários, em meio à polêmica decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A medida afeta emendas assinadas por 17 líderes de bancadas e reacendeu os atritos entre os poderes.
A decisão, divulgada na última segunda-feira, 23, aponta um esquema de “apadrinhamento” nas emendas, que dificultaria identificar os parlamentares responsáveis pelas solicitações. Dino determinou ainda que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar possíveis desvios relacionados às emendas de comissão. “Os fatos desbordam, em muito, da Constituição, pois não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos”, destacou o ministro.
Um dos episódios investigados é a Operação Overclean, que revelou irregularidades em diversos estados. Entre as ações mais recentes, a Polícia Federal apreendeu dinheiro vivo em um jatinho que viajou de Salvador a Brasília e prendeu políticos e um policial federal na Bahia.
A decisão gerou fortes reações no Congresso. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, afirmou que só colocará o texto em votação quando as regras das emendas estiverem devidamente ajustadas e o clima de confronto entre os poderes for resolvido. “Não haverá avanço enquanto houver fogo cruzado entre Legislativo e Judiciário”, declarou.
Lira, por sua vez, destacou que a reunião com os líderes partidários também abordará a eleição da Mesa Diretora da Câmara, marcada para fevereiro de 2025. Entretanto, o bloqueio das emendas deve dominar as discussões, evidenciando o delicado momento de tensão institucional.
