O que nós queremos é que cada país tenha sua soberania resguardada — disse o presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 9, que convocou uma reunião para debater a decisão da Meta de encerrar o sistema de verificação de fatos e substituí-lo por um modelo de notas da comunidade, anunciado pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg. Durante declaração no Palácio do Planalto, Lula reforçou a necessidade de resguardar a soberania nacional contra decisões unilaterais de empresas globais.
— Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação. É extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de quem comete crime na imprensa escrita. O que nós queremos é que cada país tenha sua soberania resguardada — disse o presidente.
A medida da Meta, inicialmente implementada nos Estados Unidos, permite que os próprios usuários adicionem notas a conteúdos que considerem desinformativos, substituindo o antigo modelo de checagem de fatos. Zuckerberg justificou a mudança como uma forma de evitar censura e afirmou que a América Latina, incluindo o Brasil, possui “tribunais secretos de censura”, em possível referência ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“A única maneira de impedirmos essa tendência global de censura é com o apoio do governo dos EUA. Países latino-americanos possuem tribunais que ordenam a remoção de conteúdos silenciosamente, enquanto a China bloqueia nossos aplicativos por completo”, declarou o empresário.
A mudança gerou reações no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu a regulação das redes sociais para evitar a propagação de discursos de ódio e ideias antidemocráticas.
“Não permitiremos que as redes sociais sejam instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos“, afirmou Moraes.
A discussão evidencia o crescente embate entre governos e gigantes da tecnologia sobre a responsabilidade na moderação de conteúdo e o impacto na liberdade de expressão.
