Segundo ele, a reforma é a maior transformação econômica do Brasil desde o Plano Real
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 16, que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei complementar da reforma tributária não comprometem o texto aprovado. Segundo ele, a reforma é a maior transformação econômica do Brasil desde o Plano Real.
“Os vetos não alteram [a reforma], são coisas muito laterais e que podiam dar algum erro de interpretação, alguma coisa que não pudesse ficar bem”, disse Haddad a jornalistas. Ele destacou que os vetos são mínimos frente à dimensão da lei: “São poucos vetos. A lei tem mais de 500 artigos, com mais de 3 mil dispositivos. Devem ter tido 15 vetos, o que não chega a 1%.”
O ministro também comentou o andamento do segundo projeto da regulamentação da reforma, que está pronto para votação no Senado. Esse texto trata de aspectos administrativos, como a transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “É um projeto mais administrativo do que propriamente de mérito, então é mais fácil de passar”, avaliou Haddad.
Além disso, ele garantiu que o Ministério da Fazenda trabalhará este ano na regulamentação do imposto seletivo previsto na reforma. “É uma coisa muito grande para o Brasil, tem um futuro extraordinário pela frente”, afirmou.
Questionado sobre a medida provisória publicada por Lula, que proíbe a taxação do Pix e rebate boatos nas redes sociais, Haddad se esquivou: “Aí, vocês que vão dizer.”
