Pacheco afirmou que a reforma “foi uma obra da democracia”
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a aprovação da reforma tributária como um marco histórico para o Brasil. Durante a solenidade de sanção do texto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira, 16, Pacheco afirmou que a reforma “foi uma obra da democracia”, comparando-a à construção de Brasília.
A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de ministros, senadores e deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que define as novas regras tributárias sobre o consumo, foi aprovado em dezembro pelo Senado e pela Câmara após décadas de debates infrutíferos.
Pacheco elogiou o trabalho técnico e o diálogo que permitiram a aprovação, agradecendo especialmente os relatores Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado e Reginaldo Lopes (PT-MG) na Câmara. Segundo ele, o projeto combate distorções históricas no sistema tributário brasileiro e tem o potencial de impulsionar o crescimento econômico em 10% a 15% nos próximos anos.
— Um projeto como o da reforma tributária, que combate irracionalidades e reverte a tendência regressista do sistema tributário brasileiro, está alinhado aos objetivos fundamentais do país. A sua aprovação comprova a maturidade da democracia brasileira — afirmou Pacheco.
A reforma tributária é considerada a maior mudança no sistema tributário desde a Constituição de 1988, unificando impostos e simplificando a cobrança sobre o consumo.