Boulos destacou o caráter pedagógico da proposta, citando o papel simbólico de Hang nas eleições de 2022
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O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou, nesta terça-feira, 4, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei intitulado “PL Véio da Havan”, uma referência ao empresário Luciano Hang, conhecido apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da proposta é punir empresas e empresários que financiem, incitem ou apoiem logisticamente tentativas de golpe de Estado e ataques à democracia, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Boulos explicou a motivação do projeto:
“A ideia é fazer com que empresários que incitem, financiem ou apoiem logisticamente tentativas de golpe e ataques à democracia, como aconteceu em 8 de janeiro, sejam punidos no bolso, que é o que mais os afeta.”
O projeto prevê que empresas envolvidas em tais atos fiquem proibidas, por um período de 20 anos, de:
• Firmar contratos com o poder público;
• Participar de licitações;
• Obter empréstimos em bancos públicos.
Boulos destacou o caráter pedagógico da proposta, citando o papel simbólico de Hang nas eleições de 2022:
“Ele [Hang] pediu para Bolsonaro ‘virar a mesa’ após a vitória de Lula, foi flagrado em grupos de WhatsApp pela Polícia Federal incitando o golpe e apareceu na delação de Mauro Cid. O objetivo é ser pedagógico e evitar o financiamento do golpismo no Brasil, como ocorreu em 2022.”
O deputado também criticou tentativas de anistia para envolvidos nos atos antidemocráticos e para o próprio Jair Bolsonaro:
“Este ano teremos uma missão muito importante. Os bolsonaristas vão tentar aprovar anistia tanto para os golpistas de 8 de janeiro quanto para o próprio Bolsonaro. Precisamos ser firmes, e vamos ser. Somos contra a anistia e a favor da prisão de Bolsonaro.”
O PL promete gerar debates acalorados no Congresso, especialmente entre parlamentares da base governista e da oposição, em um ano marcado por discussões sobre o fortalecimento da democracia e a responsabilização de envolvidos em ataques às instituições.