A crítica dos especialistas ressalta que essa abordagem coloca em risco a própria democracia
Dois acadêmicos dos Estados Unidos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, analisaram a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao combate à desinformação. Em um artigo intitulado Mill Rolls in His Grave (John Stuart Mill se Contorce no Túmulo, em tradução livre), os especialistas argumentam que Moraes distorce conceitos do liberalismo clássico e da jurisprudência norte-americana para justificar restrições à liberdade de expressão.
Os autores não discutem diretamente a legislação brasileira, mas apontam que o ministro frequentemente cita a jurisprudência dos Estados Unidos e a obra do filósofo John Stuart Mill para fundamentar decisões que, em vez de promover a liberdade de expressão, resultam em censura. Segundo os juristas, o princípio liberal clássico defende a livre circulação de ideias como um alicerce da democracia, enquanto a concessão de poder ao Judiciário para determinar o que pode ou não ser dito cria um perigoso precedente para interferência política.
Como exemplo, Kosseff e Mchangama mencionam a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, classificada como uma forma de censura institucionalizada sob o pretexto de “proteger a democracia”. Para os acadêmicos, esse tipo de ação concentra nas mãos do Judiciário o controle do espaço público e da política, comprometendo a separação entre os Poderes da República.
A crítica dos especialistas ressalta que essa abordagem coloca em risco a própria democracia, transformando o Poder Judiciário em um agente de regulação da informação com viés político. Segundo eles, decisões como essas representam um desvio preocupante dos princípios fundamentais do liberalismo e da liberdade de expressão.
