A solicitação foi apresentada na manhã de hoje, antes de uma reunião entre Valdemar e o STF, prevista para a tarde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar as medidas cautelares impostas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, atendendo a um pedido da defesa do político. Com a decisão, ele poderá voltar a se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares, além de recuperar seu passaporte e a permissão para viagens internacionais. Os bens apreendidos também serão devolvidos.
A solicitação foi apresentada na manhã de hoje, antes de uma reunião entre Valdemar e o STF, prevista para a tarde. Os advogados argumentaram que o político não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que tem Bolsonaro e outras 33 pessoas como alvos. “O processo criminal constitucional brasileiro não confere espaço para a subsistência de medidas cautelares quando ausente um procedimento investigativo ou mesmo uma ação penal correlata”, sustentaram.
Em fevereiro de 2024, a Polícia Federal (PF) realizou a operação Tempus Veritatis na sede do PL, ocasião em que Valdemar foi preso por porte ilegal de arma. No entanto, ele não foi denunciado e já manifestou interesse em retomar diálogos com Bolsonaro, segundo antecipado pela CNN.
