O caso será analisado pela 1ª Turma do STF, e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, definirá a data
O ministro Alexandre de Moraes enviou para julgamento a denúncia contra Jair Bolsonaro e sete ex-ministros, acusados de planejar um golpe de Estado. O caso será analisado pela 1ª Turma do STF, e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, definirá a data.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Paulo Gonet, reafirmou a acusação e rejeitou os argumentos das defesas. Além de Bolsonaro, são denunciados Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Anderson Torres, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. A PGR aponta que esse grupo centralizava as decisões estratégicas do suposto esquema golpista.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornam réus e o processo segue para julgamento. As defesas pediram a transferência do caso para a 1ª instância, mas o STF decidiu manter a investigação na Corte, alegando que atos políticos continuam sob sua competência mesmo após o fim dos mandatos. Também foi negado o pedido para que o caso fosse analisado pelo plenário, conforme o regimento interno do tribunal.
Os advogados questionaram a imparcialidade de Moraes, alegando que ele seria vítima de um plano de homicídio. A PGR descartou o pedido, afirmando que a suspeição já foi rejeitada pelo STF. Sobre o acesso às provas, a Procuradoria afirmou que todos os documentos foram disponibilizados e que o alto volume de informações é compatível com a complexidade do caso.
A defesa também contestou a delação de Mauro Cid, alegando coação. A PGR manteve a validade do acordo e rejeitou a solicitação para que as defesas se manifestassem apenas após Cid. O pedido de aplicação do juízo de garantias foi negado, pois o STF já decidiu que a regra não se aplica a casos iniciados na Corte.
Agora, o processo aguarda a definição da data do julgamento, que pode transformar Bolsonaro e seus aliados em réus.
