Texto deve ser apresentado em maio por Davi Alcolumbre e busca evitar crise institucional entre os Três Poderes ao propor penas mais proporcionais
Em meio às tensões provocadas pelo projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, a cúpula do Congresso Nacional trabalha nos bastidores para apresentar uma alternativa que evite desgaste institucional e tenha respaldo jurídico. Com o aval prévio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta em elaboração pretende ajustar a legislação penal para permitir maior individualização das penas, sem abrir brechas para impunidade.
O novo texto é encabeçado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A consulta informal ao STF tem como objetivo evitar que o futuro projeto seja questionado por inconstitucionalidade. “É preciso virar a página com responsabilidade”, avaliam interlocutores envolvidos na negociação.
A ideia é apresentar o projeto no Senado em maio, com o próprio Alcolumbre à frente, o que daria mais peso político à proposta. Senadores como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Sergio Moro (União-PR) acompanham os estudos, que avaliam alterações na Lei do Estado Democrático de Direito e no Código Penal.
A proposta visa atingir condenados por crimes de menor gravidade, aplicando o princípio da retroatividade benéfica da lei penal. Isso teria impacto direto sobre parte dos réus já sentenciados pelo STF, ao contrário da proposta de anistia, que enfrenta forte resistência no Supremo, no Executivo e entre líderes do Congresso.
Para Alcolumbre e Motta, os atos de janeiro não devem ser esquecidos, mas os autores devem ser punidos de forma proporcional. “O objetivo é preservar o equilíbrio entre os Poderes e evitar a politização excessiva do tema”, afirmam aliados. A proposta também esvaziaria o projeto de anistia defendido por deputados bolsonaristas, cuja tramitação travou após Hugo Motta se recusar a pautar o pedido de urgência na última semana.
