Aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados sem autorização de seus benefícios começam a ser notificados a partir desta terça-feira, 13, por meio do aplicativo Meu INSS
A ação visa esclarecer e reembolsar os prejuízos causados por cobranças associativas irregulares entre março de 2020 e março de 2025.
Mais de 9 milhões de beneficiários receberão uma mensagem direta no app oficial do instituto. Nela, estarão especificados os valores descontados e as entidades responsáveis. A partir de 14 de maio, os notificados poderão declarar se autorizaram ou não esses débitos. Caso neguem a autorização, terão a opção imediata de solicitar a devolução dos valores.
“Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135”, diz o comunicado padrão enviado pelo órgão.
O INSS reforça que nenhuma comunicação será feita por telefone, SMS ou intermediários. A orientação é clara: qualquer dúvida deve ser esclarecida diretamente com a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Após a negativa do beneficiário, caberá à associação envolvida efetuar o pagamento e apresentar a documentação necessária. O prazo para restituição é de 15 dias úteis. Se não houver reembolso voluntário, o INSS promete recorrer à Justiça para garantir a reparação.
Para acessar a notificação, o beneficiário precisa ter o aplicativo Meu INSS instalado no celular — disponível gratuitamente para sistemas Android e iOS. O login é feito com a conta gov.br, utilizando CPF e senha.
A recomendação do INSS é que os usuários mantenham o aplicativo atualizado e autorizado a enviar notificações, facilitando o recebimento automático das mensagens.
