Hugo Motta finalizou a nota reafirmando que a Câmara está disposta a cooperar com a responsabilidade fiscal, mas sem aceitar a transferência de ônus
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi enfático ao condenar, nesta segunda-feira, 26, o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida adotada pelo governo federal e parcialmente revertida após reações negativas no mercado financeiro e no Congresso Nacional.
Em suas redes sociais, Motta repudiou o decreto que previa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, classificando-o como um erro de estratégia fiscal. “O Estado não gera riqueza, ele consome. E quem paga essa conta é a sociedade”, escreveu. Para o parlamentar, o problema não está na arrecadação, mas no descontrole das despesas. “Quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor”, criticou, rebatendo a tentativa do governo de transferir a responsabilidade da crise para o Congresso. “O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício”, concluiu.
Mesmo com parte do decreto revogado, algumas das medidas permanecem em vigor. Entre elas, o aumento da alíquota sobre cartões internacionais e compra de moeda estrangeira, que passou de 3,38% para 3,5%. Também segue a cobrança de IOF sobre crédito empresarial, com taxa anual de até 3,95%, e sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em previdência privada do tipo VGBL, com alíquota de 5%. Empréstimos externos de curto prazo também voltaram a ser tributados com 3,5%.
Por outro lado, após pressão do Legislativo e de agentes econômicos, o governo recuou na taxação de investimentos de fundos brasileiros no exterior, mantendo a isenção. Também desistiu de elevar o IOF de 1,1% para 3,5% nas remessas feitas por pessoas físicas para investimentos fora do país.
Hugo Motta finalizou a nota reafirmando que a Câmara está disposta a cooperar com a responsabilidade fiscal, mas sem aceitar a transferência de ônus. “O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. Seguiremos atuando em harmonia, mas sempre em defesa dos interesses do país”, declarou.
