O Ministério da Educação respondeu às críticas destacando que houve um aumento de 22% nos repasses em comparação com a gestão anterior
Apesar do discurso de valorização da educação, os recursos destinados ao funcionamento das universidades federais permanecem inferiores aos níveis anteriores à pandemia, mesmo sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Levantamento da Folha de S.Paulo, com base em dados do SoU_Ciência, mostra que os valores atuais ficam atrás dos montantes praticados nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
O orçamento discricionário, utilizado para despesas como manutenção predial, contas básicas, contratos de limpeza e segurança, além da compra de materiais e benefícios como auxílio-alimentação, chegou a R$ 5,2 bilhões em 2023, mas caiu para R$ 5 bilhões em 2024, já com valores corrigidos pela inflação. Em comparação, as universidades chegaram a receber R$ 6,7 bilhões em 2016 e R$ 5,5 bilhões em 2019.
Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ciência e ex-coordenador de orçamento da rede federal no MEC, afirma que os avanços na gestão atual ainda são insuficientes. “Embora as coisas estejam avançando, talvez não seja na velocidade necessária”, avaliou. Ele ainda criticou o decreto presidencial nº 12.448, de 30 de abril, que fraciona os repasses em 18 parcelas, das quais apenas 11 estão previstas até novembro.
O Ministério da Educação respondeu às críticas destacando que houve um aumento de 22% nos repasses em comparação com a gestão anterior. “O MEC trabalha para garantir a recomposição do orçamento em 2025”, declarou a pasta, alegando que os cortes foram aprovados no Congresso.
Segundo Weber, as leis orçamentárias aprovadas nos anos de 2023, 2024 e 2025 também retiraram verbas da educação, dificultando ainda mais a retomada da estabilidade financeira nas instituições federais de ensino superior. Enquanto isso, universidades seguem enfrentando dificuldades operacionais, com risco de paralisações e prejuízo à qualidade do ensino.
