A partir desta sexta-feira, 08, o Procon Goiás vai intensificar a fiscalização em tabacarias de Goiânia para coibir a venda de cigarros eletrônicos, que é proibida no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição durante reunião realizada na última quarta-feira, 6.
Todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os de cigarros eletrônicos, são proibidos pela Anvisa, conforme Resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael afirma que “Infelizmente, muitas empresas continuam desrespeitando a legislação e preferem lucrar, causando riscos à saúde dos consumidores. Vamos intensificar a nossa fiscalização para evitar esse comércio ilegal”. As empresas estarão sujeitas a multa que varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões. Além de terem como alvo os cigarros eletrônicos, os fiscais também estarão de olho no prazo de validade dos produtos à venda nesses estabelecimentos.
