Segundo a decisão da magistrada, a revogação foi determinada já que o recolhimento à prisão foi realizado sem a “indicação de elementos idôneos”, ou seja que demonstram que a liberdade do réu pode significar um atentado contra a ordem pública
Na última quarta-feira, 16, a Justiça goiana revogou, a prisão de três condenados pela morte do radialista Valério Luiz. As decisões foram assinadas pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira. Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e Ademá Figueiredo Aguiar Filho foram condenados por envolvimento no crime.
Maurício Sampaio, acusado de ser o mandante do assassinato, foi condenado a 16 anos de prisão pela morte de Valério Luiz, no entanto, ele foi solto na última sexta-feira, 11. Segundo a decisão da magistrada, a revogação foi determinada já que o recolhimento à prisão foi realizado sem a “indicação de elementos idôneos”, ou seja que demonstram que a liberdade do réu pode significar um atentado contra a ordem pública.
A juíza destacou também que o “Supremo Tribunal Federal de permitir a execução da pena somente após a confirmação da condenação em segunda instância”. De acordo com a decisão, o processo ainda não encontra-se transitado em julgado. Ou seja, ainda cabe recurso no caso.
