Outro ponto que tem repercutido mal no setor é o fato de que o governo de Goiás não renovou o convênio do Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás (Fundepec)
Representantes do agronegócio do estado de Goiás, mantém a insatisfação com a contribuição sobre produtos agropecuários, cujas alíquotas foram divulgadas na última sexta-feira, 30, data em que foi publicado o decreto estadual que estabelece o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), mais conhecido como Taxa do Agro.
Além disso, tem repercutido mal no setor o fato de que o governo de Goiás não renovou o convênio do Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás (Fundepec). Conforme publicado, a gestão estadual definiu alíquotas que variam de 0,5% a 1,65% sobre a produção, para compor o Fundeinfra.
O menor porcentual ficou com o gado bovino ou bufalino e com a carne fresca, resfriada, congelada, salgada, temperada ou salmourada, e miúdo comestível resultante do abate de gado bovino ou bufalino. Com informações Jornal O Popular.
Já sobre o milho, a alíquota ficou em 1,1% e sobre a cana-de-açúcar, 1,2%. O maior índice, de 1,65%, será cobrado sobre a soja e o amianto; a ferroliga; o minério de cobre e seus concentrados; e o ouro, incluído o ouro platinado. O frango ficou de fora da cobrança.
O presidente da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), Gilberto Marques Neto, criticou o fato da soja ter sido a mais onerada e apontou a diversidade de produtos que são produzidos a partir do grão. “Qualquer taxa criada no setor não vai ser bem-vinda, independentemente das diferenças das alíquotas estipuladas para cada atividade”, declarou.
Em nota, o Fundepec afirmou que recebeu com surpresa a intenção do estado de não renovar o convênio, já que a parceria é antiga. “As contribuições financeiras ao Fundepec são feitas exclusivamente por pecuarista e de forma voluntária, recolhidas por meio das indústrias dos segmentos, não havendo nenhuma participação do governo do estado”.
O Fundepec insiste na necessidade de manter o convênio “as taxas do Fundeinfra, não substituem as contribuições ao Fundepec”. Para o presidente do fundo, Antônio Flávio Camilo de Lima, há uma relação coincidente entre o fim do convênio com a instituição da Taxa do Agro pelo governo estadual. Mas, na sua avaliação, isso cria “mais um problema para o produtor”.
“O recurso é do Fundepec para a Agrodefesa. Então, o governo está abrindo mão de recursos para fazer o serviço de defesa sanitária animal no estado. Isso nos preocupa”, finalizou.
