Na última quinta-feira, (28), o Congresso aprovou um Projeto de lei do Congresso Nacional (PNL), que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.
Na efetiva, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. O deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, afirma que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.
“O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado
Por Crície Sampaio / Redação Papo Aberto
