A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia conforme a inflação
Um projeto de lei da autoria do prefeito Edinho Silva (PT) foi enviado à Câmara Municipal da cidade de Araraquara (SP) para alterar as regras nos cemitérios públicos da cidade. O texto, que foi aprovado pelos vereadores em 1º turno, inclui a cobrança de uma taxa anual que ficou conhecida como “IPTU dos Mortos”.
Se aprovado em definitivo, o imposto será inaugurado em um cemitério da cidade. O objetivo é cobrar uma taxa de manutenção das sepulturas. Sobre um espaço de 6 m², por exemplo, o valor a ser pago seria algo em torno de R$ 400 por ano. A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia conforme a inflação.
A segunda votação da proposta estava marcada para acontecer na última terça-feira (31), no entanto, no site da Câmara não há informações sobre esta pauta específica na Ordem do Dia da Sessão Ordinária.
Por: Amanda Caixeta
