Na noite da última terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes foi eleito como próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele toma posse no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até junho de 2024.
O ministro foi eleito por unanimidade, em uma votação simbólica, realizada no tribunal, o vice será o ministro Ricardo Lewandowski. Moraes assumirá a cadeira antes ocupada por Edson Fachin.
A composição do TSE estabelece, no mínimo, sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas da advocacia.
Recentemente Alexandre de Moraes expôs fortes declarações sobre o posicionamento do TSE em temas eleitorais, como a cassação de quem divulga fake news. No fim de maio, em evento para diplomatas no tribunal, o ministro deixou claro que a lei de inelegibilidade prevê o afastamento de políticos que produzirem notícias falsas.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou Moraes. Ainda nas palavras dele, “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”.
