O Ministério da Justiça em parceria com a Polícia Civil, deflagraram na manhã desta terça-feira, 21, a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital em 11 estados. Agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.
De acordo com o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
A operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
