Em sua justificativa, a magistrada não cita Jair Bolsonaro, mas fica evidente que a insinuação é uma referência ao presidente
A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no estado do Rio Grande do Sul, disse, durante reunião com representantes de partidos na semana passada, que a bandeira do Brasil será considerada uma forma de propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, a partir do próximo dia 16 de agosto.
Em sua justificativa, a magistrada alegou entender que o símbolo nacional se tornou a marca de “um lado da política” no país. Ana Lúcia não cita Jair Bolsonaro, mas fica evidente que a insinuação é uma referência ao presidente que é um incentivador do patriotismo e do o amor ao Brasil e, como tal, é frequentemente visto em posse de uma bandeira, atitude igualmente assumida entre apoiadores do chefe da nação.
Em entrevista sobre o caso, Martinez explicou seu entendimento admitindo que este pode ser revertido pelo TRE ou pelo TSE após consultas dos partidos. “É evidente que, hoje, a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje, a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, declarou.
A juíza destacou ainda que “não existe mal nenhum nisso”, mas que a exibição da bandeira vai configurar uma propaganda eleitoral que tem de obedecer aos requisitos legais. Para ela, a bandeira só poderá ser segurada em determinados horários e com mobilidade, sendo vedada a fixação. “Se estiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar” e quem descumprir, poderá ser punido com “multas pesadíssimas”.
