Segundo a proposta a fumaça do “narguilé”, aspirada pelo usuário, é composta por 100 vezes mais alcatrão, 4 vezes mais nicotina e 11 vezes mais monóxido de carbono
Foi aprovada em segunda votação, pela Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a comercialização de narguilé para menores de 18 anos em todo o estado de Goiás. Com a aprovação da matéria, o projeto segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
De autoria do ex-deputado Diego Sorgatto, o projeto reforça a legislação federal já existente sobre o tema. Segundo o documento, o projeto foi criado porque o tema causa muita preocupação na sociedade já que o uso do “narguilé” virou moda entre os jovens.
Segundo a proposta a fumaça do “narguilé”, aspirada pelo usuário, é composta por 100 vezes mais alcatrão, 4 vezes mais nicotina e 11 vezes mais monóxido de carbono. Além disso, também serve como porta de entrada para a introdução do vício do cigarro aos jovens. “Dessa forma, vislumbrando que a proposta promove o devido aprimoramento da legislação de saúde no âmbito do Estado de Goiás, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto”, declara o documento.
O comerciante que vender o produto a menor de idade, se flagrado, receberá multa de até R$ 5 mil. Em caso de reincidência, a multa subirá para R$ 10 mil. “O valor da multa será proporcional à quantidade de materiais comercializados”, diz o documento.
