Através de um post em sua redes sociais, André Fortaleza, afirmou que o que está acontecendo no município é inadmissível e ele deve acionar à justiça contra a prefeitura
Na manhã desta terça-feira, 18, o presidente da Câmara de Aparecida, André Fortaleza (MDB), recebeu no plenário o secretário da SMTA de Aparecida, Sérgio Cândido de Carvalho para prestar esclarecimentos sobre uma obra no município supostamente irregular.
Já secretario Mário Vilela (infraestrutura), não compareceu a reunião e não justificou a ausência. Através de um post em sua redes sociais, André Fortaleza, afirmou que o que está acontecendo no município é inadmissível e ele deve acionar à justiça contra a prefeitura.
“Vou acionar à justiça contra a prefeitura. Não tem base o que está acontecendo. Convocamos dois secretários para prestarem esclarecimentos sobre uma obra irregular na cidade e somente um deles veio a nossa Casa de Leis. E ainda com respostas vagas para a população. É lamentável,” afirmou Fortaleza
A convocação ocorreu após o Presidente do Legislativo questionar as licenças e autorizações para a construção do estacionamento no canteiro central da Avenida Independência, no centro da cidade. Ele também requer explicações sobre os custos da obra.
Fortaleza ressaltou que sua maior preocupação é com a segurança da população, já que a obra aparentemente não seguiu as normas internacionais que regulamentam construções abaixo de linhas de alta tensão e pediu apoio dos pares para que seja evitada uma tragédia no futuro, já que o estacionamento estaria colocando vidas em risco.
O secretario, Sérgio Cândido, afirmou durante seu esclarecimento que a SMTA se posicionava de forma contrária às construções abaixo de linhas de alta tensão, já que era uma recomendação da CELG. Entretanto, ele contou que em reunião com as pastas técnicas do município, ao buscar se essa recomendação ainda estava em vigor, observaram que, em 2019, foi emitida uma nova recomendação técnica, dessa vez pela ENEL, que não proibia esse tipo de construção. Então, segundo ele, a obra estaria amparada por essa nova recomendação.
“Salvo um melhor juízo, esse é o entendimento do corpo técnico da SMTA”, concluiu o representante da SMTA.
O Presidente André Fortaleza agradeceu os esclarecimentos, mas afirmou que a documentação que ele possui indica entendimento contrário ao que foi apresentado pelo Secretário e, diante disso, solicitará à pasta uma cópia dos documentos apresentados na sessão de hoje para uma análise mais profunda.
