Segundo o senador, sentenças “questionáveis” estão sendo publicadas pelo ministro Alexandre de Moraes sem que o assunto seja discutido no Senado
Durante um pronunciamento realizado no Plenário na última quarta-feira, 09, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, “extrapolou todas as barreiras institucionais e legais”, com a censura aos veículos de comunicação. Ele também pediu que o Senado inclua na pauta o pedido de impeachment do ministro.
“Não podemos admitir que um único homem empossado em cargo público promova a submissão aos Poderes à sua santa vontade. As instituições de estado precisam agir de forma isenta, precisam aplicar a legislação vigente. Quem ocupa um cargo de ministro da Suprema Corte não pode fazer escolhas pessoais baseadas em entendimentos unilaterais. (…) Alguém aqui consegue negar que presenciamos atos de censura? Isso não é mais do que suficiente para que seja colocado em pauta o pedido de impeachment?”, indagou.
Segundo o senador, sentenças “questionáveis” estão sendo publicadas pelo ministro Alexandre de Moraes sem que o assunto seja discutido no Senado. “Uma afronta aos mais basilares direitos das liberdades individuais”, disse. Para Heinze, o resultado é uma “escalada de atos abusivos que chega, com direito a aplicação de ‘censura prévia’, que é algo inconcebível no regime democrático de direito”.
Com informações Agência Senado
