No pedido, a promotora de Justiça Renata Silva Ribeiro de Siqueira, aponta graves lesões à ordem e à segurança, bem como ao interesse público com a soltura do réu. É requerido, no recurso, o deferimento de liminar pela Presidência do STF para que seja determinada a suspensão dos efeitos da decisão proferida no habeas corpus
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão em habeas corpus (HC) do desembargador Ivo Favaro, do Tribunal de Justiça de Goiás, que determinou liminarmente a soltura do empresário Maurício Borges Sampaio, na última sexta-feira, 11.
O empresário é acusado de ser o mandante do assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em julgamento finalizado na última quarta-feira, 09. Na ocasião, ele foi preso para cumprimento imediato da pena, mas a defesa recorreu e o desembargador mandou soltá-lo.
O pedido de suspensão de liminar no habeas corpus foi protocolado ainda na última sexta-feira, 11, pela Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais do MPGO. No pedido, a promotora de Justiça Renata Silva Ribeiro de Siqueira, que integra a equipe da Procuradoria Especializada, aponta graves lesões à ordem e à segurança, bem como ao interesse público com a soltura do réu. É requerido, no recurso, o deferimento de liminar pela Presidência do STF para que seja determinada a suspensão dos efeitos da decisão proferida no habeas corpus. O MPGO aguarda a decisão do STF.
Com informações MPGO
