O placar final foi de 22 votos a 16. Confira como votaram os parlamentares
Na noite da última quinta-feira (17), foi aprovado, em 1ª votação, o projeto de lei de autoria do governo do estado que cria uma nova taxação sobre as operações do agronegócio no âmbito do estado. Deputados divergiram sobre a pauta no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e o placar final foi de 22 votos a 16.
O projeto elaborado pelo governo é conhecido como: A taxa do agro, será de no máximo 1,65% sobre produtos agropecuários produzidos. Os detalhes sobre a taxa ainda serão definidos pelo governo. A justificativa do governo apresentada, é que a contribuição é restrita a produtores que têm benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação.
A taxa, que já existe no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, não será aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares que vendem direto para o consumidor final.
Lissauer Vieira (PSD), presidente da Casa, pediu que os deputados votassem contra o projeto. “Eu vou colocar em apreciação do plenário, mas o meu voto é contra”, declarou.
Deputados ligados ao setor do agronegócio afirmaram que o projeto é inconstitucional e não há como saber detalhes do impacto da nova taxa. “A criação de uma taxa sobre a produção agropecuária sacrifica o produtor rural de Goiás e também encarece o preço dos alimentos no supermercado”, afirmou o deputado Paulo Trabalho (PL).
Confira como votaram os parlamentares:
Votaram a favor da taxa do agro:
Votaram contra a taxa do agro:
Lissauer Vieira (PSD)
Antônio Gomide (PT)
Delegada Adriana Accorsi (PT)
Alysson Lima (PSB)
Amauri Ribeiro (UB)
Sérgio Bravo (PSB)
Helio de Sousa (PSDB)
Major Araújo (PL)
Zé Carapô (Pros)
Cláudio Meirelles (PL)
Delegado Humberto Teófilo (Patriota)
Delegado Eduardo Prado (PL)
Paulo Cezar Martins (PL)
Chico KGL (UB)
Paulo Trabalho (PL)
Gustavo Sebba (PSDB)
