A condenação de pagamento por danos materiais e morais por parte da empresa aérea foi emitida por juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Saindo de Goiânia com destino ao estado do Rio de Janeiro, um casal, que preferiu não se identificar, foi expulso de um voo momentos após o embarque. O motivo? A mulher, de máscara, avisou que precisaria retirá-la para [sic] comer. A sentença foi proferida sobre o caso que ocorreu em novembro do ano passado.
A condenação de pagamento por danos materiais e morais por parte da empresa aérea foi emitida por juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O caso
No referido voo, Laura e Ricardo (pseudônimos) avisaram que a mulher, que sofre com hipoglicemia reativa, precisaria se alimentar durante a viagem – o que estava proibido, no momento, em função das regras sanitárias de prevenção à covid-19.
Na sequência, o casal foi atendido por Marco (pseudônimo) que os tratou, de acordo com a defesa do casal, de forma grosseira e arbitrária. “Fica quieta! Quem manda aqui sou eu…eu falo, você obedece e ponto!”, impôs.
Mesmo com a apresentação do documento médico e sob a explicação de que se tratava de uma questão de saúde – respaldada pelo inciso 7º do artigo 3º-A da Lei 13.979/2020, que libera do uso da máscara pacientes em determinados contextos clínicos – o que era o caso de Laura, o comissário insistiu que ela não poderia ficar sem o objeto facial e procedeu com a expulsão do casal da aeronave.
“Destaca-se”, conta a defesa de Laura, “que em momento algum [ela] se negou a utilizar a máscara”. Para evitar maiores transtornos, a mulher que noutros voos, em dadas próximas já havia lidado com a mesma questão sem qualquer tipo de problema, se comprometeu a não retirar a proteção, ainda que isso contrariasse a recomendação médica.
O funcionário não aceitou o acordo e “de forma truculenta” acionou a Polícia Federal que expulsou o casal a pedido de Marco. Laura e Ricardo foram expulsos sem explicação por parte dos representantes da companhia aérea ou dos agentes policiais.
Mesmo em uso da máscara, Laura e Ricardo foram postos para fora do avião sob aplauso dos demais passageiros.
Hoje, 1 anos após o constrangimento, o casal sai vitorioso na justiça.
