A proposta retira do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) por quatro anos, ao custo de R$ 175 bilhões em 2023, além de um montante de até R$ 23 bilhões para investimentos no próximo ano
Na manhã desta terça-feira, 29, a PEC do Rombo atingiu o número suficiente de assinaturas de senadores para começar a tramitar no Senado. A proposta, apresentada na última segunda-feira, 28, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi assinada por 28 senadores. A informação é do Portal de noticias Exame.
Para começar a tramitar, a PEC precisava de pelo menos 27 assinaturas, um terço do total de senadores. Agora, o texto tem uma numeração própria: PEC 32/2022. A proposta retira do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) por quatro anos, ao custo de R$ 175 bilhões em 2023, além de um montante de até R$ 23 bilhões para investimentos no ano de 2023, se o governo arrecadar mais do que o previsto.
A PEC foi assinada por senadores de nove partidos: MDB, PT, PSD, PROS, Podemos, Rede, Cidadania, PDT e PP.
Veja os senadores que assinaram a PEC do Rombo:
1. Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
2. Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
3. Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
4. Senador Dário Berger (PSB/SC)
5. Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
6. Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
7. Senador Paulo Paim (PT/RS)
8. Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
9. Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
10. Senador Telmário Mota (PROS/RR)
11. Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
12. Senador Humberto Costa (PT/PE)
13. Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
14. Senador Carlos Fávaro (PSD/ MT)
15. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
16. Senador Paulo Rocha (PT/PA)
17. Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
18. Senador Jaques Wagner (PT/BA)
19. Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
20. Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
21. Senador Otto Alencar (PSD/BA)
22. Senadora Leila Barros (PDT/DF)
23. Senador Omar Aziz (PSD/AM)
24. Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
25. Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
26. Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
27. Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
28. Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)