O prazo dado para que seja feita a determinação para realização do estudo é de 24 horas. No entanto, não foi fixado prazo para conclusão desta análise
Na última quinta-feira, 01, o Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu uma recomendação, ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, para que realize um estudo técnico para avaliar a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em Goiânia.
O prazo dado para que seja feita a determinação de realização do estudo é de 24 horas. No entanto, não foi fixado prazo para conclusão desta análise. O objetivo do estudo é avaliar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pela população em situações de maior risco de contaminação pelo coronavírus.
Na recomendação, elaborado pela promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno, titular da 87ª Promotoria de Goiânia, são destacadas as situações de maior risco de contaminação a serem avaliadas.
Veja quais:
- em locais fechados, mal ventilados e/ou com aglomeração frequente, a exemplo do transporte público, igrejas, supermercados, lojas de conveniências, agências bancárias, repartições públicas, lotéricas, instituições de ensino;
- em locais abertos quando houver aglomeração, a exemplo de pontos de ônibus, filas de atendimento de serviços públicos ou privados, ruas que funcionam como corredores comerciais e outros lugares com características semelhantes, festividades religiosas, culturais, políticas;
- em estabelecimentos de assistência à saúde, a exemplo de unidades básicas de saúde, clínicas, laboratórios, hospitais públicos e privados.
De acordo com a promotora, a realização do estudo se dá pelo aumento da contaminação tanto no âmbito estadual quanto no município de Goiânia, o que, segundo reforçou, torna necessária a “adoção de medidas preventivas para evitar que a contaminação alcance percentuais que possam pressionar o sistema de saúde”. Foi dado prazo de dois dias úteis para que o secretário responda ao MP sobre o acatamento da recomendação.
