O governo do estado afirmou que ainda este mês deve ser publicado o decreto, que será baseado em um estudo feito pelo Instituto Mauro Borges, que implanta o fundo, onde será destacada a porcentagem da contribuição de cada produto: da carne, do milho, da soja, entre outros
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou o projeto chamado Taxo do Agro, que cria uma contribuição sobre produtos agropecuários para ser investida na manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos.
Também foi aprovada a matéria que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que vai administrar o valor arrecadado com a Taxa do Agro. Os dois projetos foram elaborados pelo governador e sancionados em edição suplementar na última terça-feira, 06, do Diário Oficial do Estado (DOE).
O governo do estado afirmou que ainda este mês deve ser publicado o decreto, que será baseado em um estudo feito pelo Instituto Mauro Borges, que implanta o fundo, onde será destacada a porcentagem da contribuição de cada produto: da carne, do milho, da soja, entre outros.
A justificativa detalhada pelo governo é que no projeto sancionado foi apenas estabelecido o limite de contribuição, que é de 1,65%, sem grandes especificações.
