Já estamos vivenciando no Brasil um estado de exceção e precisamos que as autoridades busquem ações para restabelecer a ordem constitucional, a independência e harmonia entre os poderes e o livre exercício dos direitos fundamentais. Confiamos, que as Forças Armadas: se posicionarão ao lado do povo brasileiro; não assistirão passivas ao clamor de milhões de famílias; e, por fim, que não admitirão assistir a seus oficiais prestando continência a um criminoso condenado
Em pleno exercício da primeira unidade básica da Constituição Federal, cidadãos se reuniram em sala da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 07, para apresentação de uma carta destinada às instituições democráticas brasileiras. No documento estão contidas menções a episódios recentes de claras violações ao Estado Democrático Direito no Brasil além de determinar prazo para que medidas de recomposição da ordem sejam tomadas por parte das instituições que o compõem.
São 3 os pedidos feitos na carta: 1. O restabelecimento da harmonia e independência dos poderes da república e punição dos que têm intentado contra tal; 2. Anulação das eleições de 2022 uma vez que se tratou de um processo corrupto e parcial, a exemplo do esquema nomeado “Radiolão”; e 3. A realização de novas disputas eleitorais com a utilização do voto em cédulas de papel conforme definem o artigo 14, parágrafo 10 da Constituição, a Lei nº 4737 de 1965 do Código Eleitoral; e a Lei nº 9504 de 1997.
Ademais, o texto deixa claro que, à sombra do não cumprimento dos prazos e pedidos, haverá reações que terão “dia para começar, mas não para terminar, até que sejamos ouvidos e atendidos em nossos pleitos”.
Representantes de diversas etnias, regiões, entidades, crenças e setores do comércio, dentre os quais muitos ainda se encontram acampados às portas de quartéis generais clamando por ajuda, se reuniram para a leitura do documento. Cidadãos indígenas, parlamentares, comunicadores e civis de toda ordem encheram o salão onde ocorreu o anúncio e, assegurados sob o Artigo 1º da Carta Magna Brasileira que afirma “Todo poder emana do povo”, leram:
Carta aberta às instituições democráticas brasileiras
Nós, o povo brasileiro, há pouco mais de um mês, estamos nos manifestando de forma ordeira, pacífica e democrática em frente aos quartéis generais, clamando unicamente por SOCORRO. Somos milhões de patriotas, espalhados por centenas de cidades brasileiras, que, depois de anos sendo usurpados, enganados, ignorados e, por fim, censurados pelas instituições que deveriam nos representar, se veem encurralados e desesperados para terem seus direitos democráticos fundamentais respeitados.
Supremo é o povo, e como tal, a fim de se fazer cumprir a constituição, conclama as instituições democráticas: Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da República, Presidência da República e em última instância, as Forças Armadas, para que, como poder garantidor, honrando a espada de Caxias, socorram a Pátria que juraram defender até mesmo com o sacrifício da própria vida.
Decisões autoritárias que ferem o estado democrático de direito, tem impedido o povo de se expressar, ter ou emitir opinião e até mesmo de se defender. O povo brasileiro gostaria de ter os mesmos direitos que alguns traficantes e certos presidiários possuem na suprema corte. Após uma série de medidas inconstitucionais, que tornaram um desses presidiários apto a concorrer às eleições presidenciais de nosso país, assistimos, perplexos, a um processo eleitoral conduzido sem isonomia e escancaradamente parcial. Esses fatos, por si só, já confeririam a nós, povo, o direito e a garantia de um novo pleito. Mas, não bastasse isso, o processo de apuração dos votos ainda foi manchado por uma série de denúncias de inconsistências que vêm sendo ignoradas pelo órgão que deveria zelar pela lisura e a transparência das eleições.
Clamamos e aguardamos por mais de 30 dias uma manifestação: do Senado, que é responsável por fiscalizar o Supremo Tribunal Federal; do Presidente da República; e das Forças Armadas Brasileiras de quem espera-se que tenham o entendimento de seu dever constitucional de garantir a independência e harmonia entre os poderes. A iminência da diplomação do ex[1]presidiário ao cargo máximo da nação, decorrente de um pleito invalidado pelos diversos fatores já mencionados, abrevia a necessidade de que providências sejam tomadas.
Portanto, através desta carta, estamos estabelecendo a dia 07/12/2022 para que o Senado dê prosseguimento aos processos de impeachment dos ministros da suprema corte responsáveis pelo esfacelamento da nossa constituição. Estabelecemos também o dia 08/12/2022 como prazo máximo para que o Presidente da República e/ou Forças Armadas se manifestem na direção de:
- Restabelecer a harmonia e independência entre os poderes, punindo aqueles que, deliberada e recorrentemente, vêm violando nossa constituição a olhos vistos;
- Anular o pleito manchado pela falta de isonomia e pela parcialidade do Tribunal Superior Eleitoral que entre outros equívocos, ignorou o “radiolão”, maior escândalo eleitoral de favorecimento de um candidato em detrimento de outro, além dos diversos indícios de inconsistências nas apurações dos votos;
- Estabelecer novas eleições transparentes, a se realizarem através do voto em cédulas de papel; algo perfeitamente preconizado na constituição, artigo 14, parágrafo 10; na lei 4737 de 65, código eleitoral; e na lei 9504 de 97.
Caso não haja nenhuma posição do Senado Federal até a data de 07/12/2022, e do Presidente da República ou Forças Armadas até a data de 08/12/2022, nós, o povo, sob a égide da soberania que nos pertence, passaremos a adotar medidas com impacto nacional, e desta forma, estabelecemos a data de 10/12/2022 para a tomada de Brasília e a paralisação de todo o Brasil. Esse movimento terá dia para começar, mas não para terminar, até que sejamos ouvidos e atendidos em nossos pleitos.
A partir desta data, 10/12/2022, estaremos organizados em milhões de patriotas em Brasília, reivindicando que nosso país seja devolvido a quem ele pertence: o povo. Esperamos que, a partir deste dia, e enquanto durar este movimento orgânico, popular e democrático, as forças auxiliares, que também assistem há anos ao autoritarismo judicial do qual nos tornamos reféns, não cumpram ordens ilegais para destruir o movimento, já que também estamos lutando por sua liberdade.
Já estamos vivenciando no Brasil um estado de exceção e precisamos que as autoridades busquem ações para restabelecer a ordem constitucional, a independência e harmonia entre os poderes e o livre exercício dos direitos fundamentais. Confiamos, que as Forças Armadas: se posicionarão ao lado do povo brasileiro; não assistirão passivas ao clamor de milhões de famílias; e, por fim, que não admitirão assistir a seus oficiais prestando continência a um criminoso condenado.
Ou ficar a Pátria Livre, ou morrer pelo Brasil.
Ass.: O Soberano e Supremo Povo Brasileiro.
O anúncio da leitura do documento foi feito com um dia de antecedência pela deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) – uma das vítimas dos atos de censura advindos das mais altas instituições jurídicas do Brasil, especialmente na figura do ministro do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.
