Segundo a relatoria da sua prestação de contas foram detectadas “gravíssimas irregularidades” que ensejaram na ação do MPE com base no artigo 30-A da lei das eleições
Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato do Deputado Federal Professor Alcides por irregularidades gravíssimas em suas contas eleitorais.
As contas de campanha do Deputado reeleito foram julgadas desaprovadas com a condenação de devolução de R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) ao tesouro nacional por gastos ilícitos.
Segundo a relatoria da sua prestação de contas foram detectadas “gravíssimas irregularidades” que ensejaram na ação do MPE com base no artigo 30-A da lei das eleições.
A ação possui destaque na Corte Eleitoral, pois Alcides foi o único Deputado Eleito com as contas reprovadas, tendo a sua defesa realizada pelo Advogado Wallace Braz.
