Em um trecho do documento, os representantes da plataforma são duros ao apontar que as determinações de bloqueio integral de perfis no App pode representar censura
O aplicativo de mensagens Telegram se recusou a bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Ao encaminhar ofício Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados do Telegram solicitaram a reconsideração do bloqueio, afirmando que muitas decisões em torno de remoções de conteúdos estão sendo feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.
Segundo a petição feita pelos advogados do aplicativo de mensagens, muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.
Em um trecho do documento, os representantes da plataforma são duros ao apontar que as determinações de bloqueio integral de perfis no App pode representar censura. Segundo eles, a punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
Já em relação ao canal de Nikolas, o aplicativo afirma que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral” . Eles ainda alegam que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos” .
