A concessão dos documentos ocorre através do programa Aparecida Legal, lançado em 2021 com objetivo de promover a política de regularização fundiária
A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Habitação, realizou na última quinta-feira, 02, mais uma etapa do Programa Aparecida Legal. Foram entregues 64 títulos de legitimação fundiária e 10 escrituras, gratuitamente, aos moradores do Parque Montreal e Setor Expansul. O evento foi realizado no pátio da Escola Municipal Camila Scaliz Figueiredo, com a presença do prefeito Vilmar Mariano e secretário de Habitação, Ubiraci Silva, conhecido “Bira Contador”.
“É emocionante contemplar as famílias aparecidenses, de forma gratuita, com um documento que garante a regularização de seus imóveis. Essa é apenas mais uma etapa de muitas que ainda iremos fazer durante a gestão”, afirmou Vilmar Mariano.
O Programa Aparecida Legal foi lançado em junho de 2021 com objetivo de promover a política de regularização fundiária e facilitar o acesso a população de baixa renda à moradia popular. Além disso, visa acelerar e desburocratizar o processo de regularização fundiária, utilizando das legislações vigentes e outras que estão em construção.
“A escritura traz a segurança jurídica e dignidade para as pessoas, por isso a determinação do prefeito Vilmar Mariano é que a gente trabalhe de forma incansável para atender o maior número possível de famílias. Hoje o sentimento é de muita alegria porque o nosso trabalho está apresentando resultados”, ressaltou o secretário de Habitação, Ubiraci silva (Bira Contador).
A professora Claudeci Duarte é moradora do Parque Alvorada Oeste e recebeu o título de legitimação do seu imóvel, um documento que garante a ela o direito de comprovar posse. “É uma conquista muito grande receber de forma gratuita esse documento. Espero há mais de cinco anos e hoje ele vai para casa comigo”.
De acordo com o secretário de Habitação, Bira Contador, os moradores contemplados foram aprovados no processo para receber o documento. “Todos cumpriram as exigências da Lei Federal (Lei 13.465 de 2017) que garante a escrituração gratuita dos moradores, e todo passo-a-passo na secretaria”, explicou o secretário.
Servidora aposentada Maria de Jesus esperou a regularização de sua residência há mais de 20 anos e afirmou estar muito feliz em poder levar para casa o documento que ela tanto sonhou. “Eu estou muito feliz, é uma alegria imensa que invade meu coração. Tenho certeza que agora a minha residência está regularizada”.
Moradora do setor Expansul há 27 anos, Eliete Rodrigues esperou pela escritura da casa onde mora por 12 anos e afirmou que durante esse período sentiu insegura por diversas vezes, pois não tinha como comprovar a aquisição do imóvel juridicamente. “Tentei regularizar, mas o valor era muito alto. Não tinha nada para provar que o imóvel era meu. Mas, hoje o documento está aqui nas minhas mãos e sem eu precisar pagar. Estou muito feliz e agradecida”, finalizou Eliete.
O vereador José Filho (PSDB), presidente da Comissão de Habitação da Câmara Municipal, afirmou que garantir a regularização de imóveis para a população é sinônimo de uma cidade organizada. “Estou muito feliz com o resultado do nosso trabalho e tenho certeza que iremos fazer muito mais por Aparecida e pela nossa população”.
Participaram da entrega dos títulos de legitimação fundiária e escritura os vereadores Élio Bom Sucesso, Marcos Miranda, Isaac Martins, Willian Panda, Roberto Chaveiro e Vencerlino da Silva, conhecido como Amendoim; além dos secretários municipais Roberto Cândido (Segurança Pública), Gerfeson Aragão (Esporte), Brunna Lomazzi (Transparência), Felismar Martins (Indústria e Comércio), Carlos Moreira (Articulação Metropolitana), o diretor da regularização fundiária, Helder Melo e a coordenadora da regularização fundiária, Rutiléia de Sá.
