Projeto de lei foi protocolado na Câmara Federal
A bancada do Psol na Câmara Federal apresentou projeto de lei para proibir que obras públicas tenham nomes considerados “escravocratas”, “higienistas” e “genocidas”. Protocolado na quinta-feira 23, o projeto também prevê que obras já batizadas com nomes em desacordo com a norma devem ser renomeadas.
Além disso, o texto dos psolistas indica, mas sem citar nomes, quem deve ser homenageado: “As novas denominações serão, preferencialmente, realizadas em homenagem ou referência a eventos ou personalidades históricas cuja ocorrência ou vida tenha sido notabilizada pela defesa de direitos individuais, coletivos ou difusos de pessoas negras ou indígenas”.
No PL 627/2023, os dez deputados que assinam a proposta não explicam qual será o critério utilizado para revisar a história nacional e não informam nenhum nome a ser banido, mas criticam as “centenas” de homenagens a “ufanistas de um tempo em que o homem branco era o senhor do Brasil” e acrescentam: “Muitas são as homenagens aos bandeirantes, às casas-grandes e às figuras que tiveram um papel destacado na exploração da mão de obra indígena e negra por tantos anos; não obstante, é comum que muitos desses algozes sejam retratados como grandes heróis”.
De acordo com Oeste, considerando que a “memória tem um papel fundamental na conformação do imaginário social e da consciência de uma nação sobre os seus processos históricos”, os deputados do Psol querem, com a iniciativa, reescrever “a história que a História não conta”. “O país que, só em 2023, criou, pela primeira vez, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Igualdade Racial precisa urgentemente encarar a responsabilidade de contar a história que a História não conta”, escreveram os autores, na iniciativa.
O projeto é assinado por Sâmia Bomfim (SP), Chico Alencar (RJ), Luiza Erundina (SP), Célia Xakriabá (MG), Fernanda Melchionna (RS), Talíria Petrone (RJ), Ivan Valente (SP), Tarcísio Motta (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ) e Glauber Braga (RJ).
