Governo Lula prepara decreto para reestruturar mecanismo
Ainda neste mês, o governo Lula vai editar um decreto para estabelecer uma espécie de “nova Lei Rouanet”. A ideia é unificar em um único sistema de inscrição as Leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de zerar a fila de 25 mil projetos pendentes, informou o site Poder360, no último domingo, 5.
Durante o Festival de Verão em Salvador, em 29 de janeiro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou como prioridade reestruturar as leis de incentivo e, principalmente, direcionar recursos para projetos culturais fora do eixo Rio–São Paulo.
Em janeiro, o Poder Executivo liberou R$ 1 bilhão a artistas por meio da Lei Rouanet.
O que diz cada lei?
Lei Aldir Blanc: prevê a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, em homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus;
Lei Rouanet: permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam os seus projetos e propostas ao governo, para serem analisados. Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal;
Lei Paulo Gustavo: destina R$ 3,9 bilhões para mitigar os danos da pandemia no setor de cultura. Do total, R$ 2,8 bilhões serão aplicados em favor do setor de audiovisual e R$ 1,1 bilhão serão destinados à economia criativa, a atividades artísticas e ao desenvolvimento de microempreendedores culturais.
