O projeto coloca as instituições de ensino como responsáveis por notificar os pais dos estudantes sobre a realização de alguma destas atividades, “sob pena de serem responsabilizadas civil e penalmente”
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite aos pais de alunos proibirem a participação dos filhos em “atividades pedagógicas de gênero” nas escolas. A proposta é do deputado federal de Goiás, Jeferson Rodrigues (Republicanos).
De acordo com o Metrópoles, conforme a proposta, as prática a serem vetadas “são aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares”.
O projeto coloca as instituições de ensino como responsáveis por notificar os pais dos estudantes sobre a realização de alguma destas atividades, “sob pena de serem responsabilizadas civil e penalmente”.
Caso seja aprovada, a lei estipula inicialmente uma advertência para as escolas e multa, em caso de reincidência.
Outras sanções que podem ser aplicadas são o fechamento do local por 90 dias e cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento
