A proposta foi encaminhada ao Senado, após o texto ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 14
Segundo a Gazeta do Povo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira, 15, que desconhece o teor do Projeto de Lei 2720/23 que pune bancos por atos discriminatórios contra políticos na abertura de contas e outras atividades financeiras. A proposta foi encaminhada ao Senado, após o texto ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 14.
De acordo com Pacheco, assim que o texto chegar ao Senado, vai tomar conhecimento e decidir para quais comissões será submetido antes de ir ao plenário. “Eu não sabia sequer da existência desse projeto na Câmara. Mas, obviamente, aprovado na Câmara, ao chegar ao Senado, nós vamos conhecer o texto e identificar por quais comissões ele deva passar. Mas eu não conheço o texto, não posso opinar”, disse Pacheco.
O substitutivo aprovado mudou significativamente a proposta inicial, que restringia críticas contra “pessoas politicamente expostas” e punia empresas que discriminassem essa categoria em seus processos seletivos. A primeira versão do projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), propunha pena de dois a quatro anos de prisão e multa a quem criticasse uma pessoa “politicamente exposta” ou denunciada e até mesmo condenada em processos que ainda não tenham transitado em julgado.
