Pellozo tem apoiado o posicionamento do governador e demonstra da mesma forma a preocupação com a nova pauta, que também pode afetar de maneira negativa os municípios
A convite do governador Ronaldo Caiado (UB), o prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo (UB), participou de encontro em Brasília, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, a fim de discutir a proposta da Reforma Tributária, que deve ser votada na Câmara a partir de julho.
O texto tem sido alvo de críticas pelo governador, pois incorreria em perdas financeiras e fiscais aos municípios e à Goiás. Se aprovada sem alterações, irá concentrar os recursos na União e segundo Caiado, os “entes federativos passam a viver de mesada”.
Pellozo tem apoiado o posicionamento do governador e demonstra da mesma forma a preocupação com a nova pauta, que também pode afetar de maneira negativa os municípios.
“Pessoal, hoje nós estamos aqui em Brasília na sede da Frente Nacional de Prefeitos, com o presidente Edvaldo Nogueira, lutando por uma reforma tributária mais justa para os municípios, mais transparente. Quero agradecer ao senhor presidente por estar junto com os prefeitos nessa causa tão importante pra nós de Senador Canedo”, informou Pellozo.
A proposta é de simplificação do sistema tributário através da substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) e da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A cobrança passará a ser com alíquota única, que pode causar sobrecarga aos estados com menor capacidade de arrecadação.
Caiado destaca a importância de respeitar as características de cada Estado individualmente. Ele afirma que em 2022, Goiás cresceu 6,6%, enquanto o país cresceu 2,9%. Além disso, ele também destaca a diferença de arrecadação que é cerca de R$ 1,4 trilhão da União, e R$ 960 bilhões de Estados e Municípios.
“O que nós queremos é que Goiás não venha viver de uma mesada que vai ser decidida por um comitê federal, onde a legislação é toda do governo federal”, afirmou o governador.
A tributação passaria a ocorrer sobre consumo no destino, diferente do que acontece atualmente, e retiraria a autonomia de legislação sobre ICMS e de conceder incentivos fiscais que favoreceram o processo de industrialização de Goiás.
“O Brasil é um país continental, que tem características das mais diferentes. Se o IVA fosse a solução do mundo, não teríamos problemas nos países que já o aplicam”, criticou Caiado.
“Para dar o bom exemplo, a União devia fazer essa reforma tributária atingindo exatamente os impostos e contribuições federais. Mas aí existe um bloqueio completo”, sugeriu o governador.
