Base conservadora da Câmara dos Deputados se prepara para apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), para sustar os efeitos do documento
Em resposta à Resolução 715/2023 do Governo Federal através do Conselho Nacional de Saúde, base conservadora da Câmara dos Deputados se prepara para apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), para sustar os efeitos do documento.
O deputado federal goiano Gustavo Gayer (PL-GO) anunciou, nesta sexta-feira, 28, que assinou o PDL de autoria da parlamentar Chris Tonietto (PL-RJ).
Dentre as diretrizes atrozes a serem implementadas no Sistema Único de Saúde (SUS), a resolução estabelece que deve-se:
• Garantir a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, com a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil;
• Enfrentar o racismo, a intolerância religiosa, o patriarcado;
• E garantir o acesso e o “acompanhamento da hormonioterapia em populações de pessoas travestis e transgêneras, pesquisas, atualização dos protocolos e redução da idade de início de hormonização para 14 anos.
