Se, de um lado, alguns congressistas entendem que o Supremo está legislando, de outro há a avaliação de que as decisões do STF preenchem um espaço deixado pela falta de atuação do parlamento em temas importantes
Senadores e deputados da oposição, principalmente os conservadores e ruralistas, têm reagido a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas que, na avaliação deles, deveriam ser tratados no Congresso.
Segundo G1, nos últimos dias, grupos parlamentares decidiram obstruir a pauta de votações da Câmara e do Senado — ou seja, não votar nenhuma matéria — para marcar posição contra o STF.
Além disso, esses políticos têm buscado aprovar projetos que contrariam entendimentos da Corte.
Alguns temas de maior divergência entre o Legislativo e o Judiciário são:
• tese de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas
• descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
• descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
• casamento homoafetivo
• recursos para campanhas eleitorais
• possibilidade de sindicatos cobrarem “contribuição assistencial”
Se, de um lado, alguns congressistas entendem que o Supremo está legislando, de outro há a avaliação de que as decisões do STF preenchem um espaço deixado pela falta de atuação do parlamento em temas importantes.
Apesar da discussão ser antiga, o desgaste se acirrou nos últimos dias, após decisão do STF de barrar a tese do marco temporal, que prevê que só podem ser demarcadas terras que ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Essa tese agrada aos ruralistas, mas não aos indíigenas.
