Parlamentares agem em conformidade com a defesa da vida e da liberdade dos menores, bem como de seus responsáveis
Deputados apresentaram um de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 487, de 2023, que “Susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, do Ministério da Saúde, a qual tem como referência ‘a incorporação das vacinas COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024″, com fundamento no artigo 49, V, da Constituição Federal.’.
Sem robustez de estudos e tempo que comprovem a eficácia real do imunizante em crianças, tal como dos efeitos de sua aplicação a longo prazo, parlamentares agem em conformidade com a defesa da vida e da liberdade dos menores, bem como de seus responsáveis.
Em Goiás, Gustavo Gayer (PL) já assinou ao pedido de urgência de votação do PDL.
